Resenha - Trabalho infantil

No Brasil, o trabalho infantil é definido como qualquer trabalho exercido por criança e adolescente com menos de 16 anos de idade. A legislação permite a condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. O trabalho infantil é um fenômeno social complexo, com determinantes econômicos, sociais e culturais.

Entre 2000 e 2010, segundo o IBGE, houve redução no número de crianças e adolescentes, com 10 a 17 anos de idade, ocupadas. Apesar da queda ainda temos um percentual importante de crianças trabalhando.

O relatório “Todas as Crianças na Escola em 2015”, divulgado em 31 de agosto pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), alerta para a persistência do trabalho infantil entre as crianças em idade escolar, o que prejudica o direito dessa população à educação. De acordo com o levantamento, 638 mil crianças entre 5 e 14 anos estão nessa situação, apesar da legislação brasileira proibir o trabalho para menores de 16 anos.

Existem crenças na cultura brasileira que impedem o combate ao trabalho infantil. Muitas pessoas apoiam o trabalho das crianças e jovens por acreditarem que este seria a solução para a retirada das crianças das ruas e do envolvimento com drogas. Outros acreditam que esse trabalho facilita a inserção no mercado e é essencial para complementação da renda das famílias. Estudos têm demonstrado que essas afirmativas não são verdadeiras. O trabalho de crianças e adolescentes traz prejuízo ao seu rendimento escolar, pois essas crianças, com freqüência, estão cansadas, atarefadas e tristes, o que impede que utilizem o seu potencial para um desenvolvimento saudável. Trabalhar, com os pais e a escola, os dados que mostram o prejuízo do trabalho infantil, é fundamental para erradicação da triste realidade existente hoje no País. No entanto, derrubar mitos que estão culturalmente enraizados não é tarefa fácil.

Quanto menor a criança maior a necessidade de brincar. Brincar para os pequenos é fundamental para o seu desenvolvimento. A criança aprende brincando. Os adultos não têm o direito de privar uma criança das condições primordiais para o seu desenvolvimento.

A política de combate ao trabalho infantil precisa ser focada no desenvolvimento de um sistema educacional eficiente, mesmo nas regiões mais remotas e menos favorecidas economicamente, e na criação de uma política que inclua a geração de emprego e renda para os responsáveis pelas crianças.

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